A TARGET MEDICINA DE PRECISÃO (Target), ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes/clientes adota medidas rigorosas de privacidade e proteção de dados pessoais, valorizamos e respeitamos a privacidade de nossos clientes, colaboradores e fornecedores com total compromisso para garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio. 

Esta política tem a finalidade de demonstrar o compromisso da Target com a privacidade e proteção dos seus dados pessoais dentro do escopo dos serviços digitais e ambientes físicos. 

Ao utilizar nossos serviços, bem como nosso site, mídias sociais e canais de comunicação,  você concorda com o tratamento de seus dados pessoais como está descrito nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Juliano Assis, pelo e-mail privacidade@tgt.life.

Adolescente: pessoa física, entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”);

Agentes de tratamento: controlador e/ou operador;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

Cliente: pessoa física que utiliza os serviços do laboratório;

Criança: pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”);

Códigos maliciosos: é qualquer programa de computador, ou parte de um programa, construído com a intenção de provocar danos, obter informações não autorizadas ou interromper o funcionamento de sistemas e/ou redes de computadores.

Compartilhamento: transferência ou interconexão de dados pessoais com áreas internas ou terceiros;

Confidencialidade: garantia de que os dados pessoais não serão divulgados para pessoas não autorizadas;

Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete a decisão sobre o tratamento do dado pessoal;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular do dado confirmando sua concordância quanto ao tratamento de seus dados pessoais;

Dado Pessoal: informação que individualmente ou em conjunto com outras, permite a identificação do indivíduo de forma direta ou indireta, tal como: nome, endereço, e-mail, CPF, RG, título de eleitor, telefone (s), profissão, sexo, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, nacionalidade, dados do cônjuge/dependentes, entre outros;

Dado Pessoal Sensível: categoria de dado pessoal que, pelo seu potencial discriminatório, requer um nível extra de proteção e um elevado dever de cuidado. São dados pessoais que podem revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado/DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Eliminação: exclusão de dado pessoal ou de conjunto de dados pessoais armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018);

Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador, sem tomar qualquer decisão sobre como tratar os dados;

Terceiros: pessoas físicas ou jurídicas parceiras da Target, prestadores de serviços, médicos ou fornecedores;

Titular: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento;

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Vazamento: divulgação ilícita ou acesso não autorizado a dados pessoais.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados.

Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

Sítios e aplicativos: sítios e aplicativos por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.

Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o serviço do Laboratório Target.

A LGPD dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal, citamos abaixo as hipóteses legais em que os seus dados pessoais poderão ser tratados, quando estamos na posição de Controlador, conforme previsto na Lei N 13.709, art. 7 e 11.

• Quando existentes legítimos interesses da Target no oferecimento e entrega de seus serviços para seu cliente, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos negócios, desde que tais interesses não sejam superados pelos interesses, direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do objeto social da Target e cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares; 
• Para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você; 
• Para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprimento de legislações vinculadas à atividade fim; 
• Proteção da vida ou da incolumidade física de titulares de dados pessoais; 
• Para tutelar sua saúde;
• Para proteção de nosso crédito; 
• Para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos. 

Diretamente do titular: podemos coletar dados pessoais que são fornecidos quando, por exemplo, você nos contrata para prestação de serviços ou porque seu paciente nos forneceu (caso você seja um médico e seu paciente irá realizar algum exame conosco). Ainda, podemos coletar dados pessoais de incapazes e relativamente incapazes, como por exemplo crianças e adolescentes, fornecidos pelo próprio titular ou por seus pais ou responsáveis legais; 

Via interação com o nosso site, e-mail e/ou WhatsApp: através de sua interação em nossos canais digitais, podemos coletar dados pessoais sobre você para a prestação de serviços (por exemplo, podemos coletar seus dados pessoais para: o agendamento de uma coleta domiciliar, divulgar resultados, recebimento de currículos e e-mail); 

A partir de terceiros: também podemos coletar seus dados pessoais por meio de parceiros, médicos ou fornecedores. Neste caso, adotamos medidas para garantir que foram cumpridas as regras de privacidade e proteção de dados pessoais, dispostas na LGPD, incluindo a coleta de termo de consentimento, se assim for necessário; 

Via sistemas integrados: por meio de sistemas integrados entre o Laboratório Target e conveniados, para realizar exames e/ou checar o histórico de exames e demais informações necessárias para realizar a nossa prestação de serviços. 

Durante a prestação de nossos serviços, acesso ao nosso site, portal de exames ou interagir via WhatsApp, podemos coletar alguns dados pessoais, como:

• Dados de identificação: Nome completo, Nome social, Data de nascimento, Sexo, Filiação, Nacionalidade, Naturalidade, CPF, Estado civil, Endereço de e-mail, Endereço residencial, Telefones de contato, RG e Filiação;
• Dados sensíveis: Dados relacionados a sua saúde, relatórios médicos, solicitações médicas, resultados de exames, medicamentos que utiliza, vacinas, dados genéticos e etnia;
• Dados financeiros: Informações sobre pagamento (conta bancária e dados de cartões de crédito);
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador e idioma, horários de acesso, detalhes de solicitações e de como usa nossos serviços e de sua interação conosco. Além disso e prezando pela transparência na relação com nossos clientes sinalizamos que também coletamos cookies quando você acessa nosso site e/ou aplicativo;
• Médicos: Durante a prestação de nossos serviços podemos coletar informações sobre os médicos responsáveis pelas solicitações dos exames;
• Dados de identificação: Nome, especialidade profissional, e-mail e CRM.

Coletamos, armazenamos e tratamos seus dados pessoais para diversas finalidades.

• Dados identificação: identificar e confirmar sua identidade para atendimentos, realizar agendamentos, informar preparos para exames, divulgar produtos/serviços e atender às determinações legais e regulatórias;
• Dados sensíveis: entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos e realizar exames;
• Dados financeiros: identificar, agendar, faturar pagamentos e atender questões fiscais, legais e regulatórias;
• Dados de navegação: realizar atendimentos on-line, cumprir determinações legais de coleta de dados pessoais dispostas no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), promover melhorias na experiência de navegação e realizar análises estatísticas;
• Médicos: para fins de identificação, confirmação da solicitação médica e registro.

No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Organizações com as quais haja vínculos contratuais de prestação de serviço em análises clínicas como laboratórios de apoio, em todos os contratos existem cláusulas específicas de proteção de dados pessoais; 
• Com organizações públicas municipais e/ou estaduais e/ou federais mediante a obrigatoriedade prevista em legislação específica. Ex: notificação compulsória de doenças infecciosas; 
• Órgãos públicos que por exercício de suas finalidades tenham autoridade para tal requisição, tipo: órgãos policiais e órgãos judiciais de quaisquer instâncias e naturezas mediante demanda específica nos termos da legislação vigente; 
• Médicos assistentes indicados de um titular: mediante solicitação expressa, compartilharemos dados de saúde para que possamos discutir casos clínicos e comunicar risco de morte;
• Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dos dados pessoais;

A Target se compromete em proteger a sua privacidade e seus dados, adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas constantemente para evitar acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, o que inclui, mas não se limita a: 

• Limitação do acesso a dados pessoais por parte dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, restringindo-o apenas nos limites da necessidade e finalidade de tratamento dos dados pessoais;
• Garantia de que os nossos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes cumpram esta Política e todos os procedimentos adequados para o correto tratamento de dados pessoais;
• Utilização de tecnologias concebidas para proteger os dados pessoais durante a sua transmissão, como protocolos seguros de comunicação, criptografia das informações em todas as nossas plataformas digitais. 
• Também aplicamos processos e medidas, padrão da indústria para a detecção e resposta a tentativas de violação dos nossos sistemas. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro. Por conseguinte, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.

O usuário do serviço possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento ou em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; 

Durante a prestação de serviços, a Target poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente. 

Para realizar nossas atividades, podemos tratar dados de crianças e adolescentes. O tratamento é pautado nas bases legais previstas na LGPD e em conformidade com as diretrizes estabelecidas no capítulo II, Seção III.

Podemos reter suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais.

Os dados pessoais serão mantidos em nossos sistemas e artigos físicos pelo tempo exigido em contratos de prestação de serviços específicos ou na legislação aplicável à natureza dos serviços, conforme segue: 

a) Período de retenção exigido por lei para laudos diagnósticos de análises laboratoriais (05 anos);

b) Fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir sejam demandados;

Conforme determina a LGPD os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Podemos usar suas informações pessoais, como nome, endereço de e-mail e número de telefone diretamente com a finalidade de oferecer a você materiais promocionais relativos aos nossos serviços, que acreditamos serem de seu interesse.

Por respeito ao seu direito à privacidade, fornecemos a você dentro de tais materiais de marketing meios para recusar o recebimento de mais ofertas de marketing concedidas por nós. Se você cancelar sua inscrição, removeremos seu endereço de e-mail ou número de telefone de nossas listas de distribuição de marketing. 

Observe que mesmo se você tiver cancelado sua inscrição para receber nossos e-mails de marketing, poderemos emitir outros tipos de comunicações de e-mail que sejam necessárias para cumprimento de nossas obrigações contratuais.

Nós e nossos parceiros confiáveis usamos cookies para melhorar a sua navegação, caso você permita podemos colher informações necessárias para melhorar a experiencia no acesso e outras tecnologias em nossos serviços relacionados, incluindo quando você visita nosso site ou acesse nossos serviços.

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Caso o tratamento de dados pessoais necessite do seu Consentimento, este será livremente manifestado por você, de maneira informada e inequívoca e para finalidade determinada, por meio dos nossos sites, aplicativos e presencialmente, conforme o caso.